Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
542,35,2026,INDICAÇÃO,2026-06-08,"QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:
Pintura de faixas de pedestres;
Instalação de placas de identificação de ruas e avenidas;
Placas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência;
Sinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos;
Pintura de quebra-molas e redutores de velocidade;
Demarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação","ADAIAS DA SILVA MORAIS"
541,0015,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-08,"VOTAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZDA DIA 02/06/2026.","MESA DIRETORA"
540,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-08,"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.","FLAVIO CIRQUEIRA DO VALE e Eliane Azevedo da Silva Barros"
539,34,2026,INDICAÇÃO,2026-06-08,"QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.","LARA AMANDA VIEIRA DA SILVA"
538,03,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",
536,03,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
535,01,2026,PARECER,2026-06-02,"RECEBEMOS NESTA COMISSÃO, PARA RELATAR, O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE ""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL"
534,01,2026,PARECER,2026-06-02,"Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei nº003/2026 que ""Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.","COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL"
537,03,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
528,0013,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-01,"VOTAÇÃO DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"