Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
582,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-21,"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Eliane Azevedo da Silva Barros"
580,0025,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-21,"VOTAÇÃO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES  REALIZADA DIA 08 SETEMBRO DE 2026.","MESA DIRETORA"
579,,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-09-04,"A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO: CONCEDE MOÇÃO HONROSA AO PASTOR CESÁRIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À OBRA DE DEUS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA A PRESENTE MOÇÃO HONROSA AO PASTOR CESÁRIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E À SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À OBRA DE DEUS, CUJA DEDICAÇÃO E LEGADO FICARÃO PARA SEMPRE MARCADOS NA HISTÓRIA DESTA IGREJA E DESTA MUNICIPALIDADE.","Asaf Pereira Sobrinho"
578,44,2026,INDICAÇÃO,2026-09-04,"QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM FRENTE AO CEMITÉRIO ALTO DA SAUDADE.","Eliane Azevedo da Silva Barros"
577,43,2026,INDICAÇÃO,2026-09-04,"QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, EM SUBSTITUIÇÃO À PEQUENA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA ENTRE A FAZENDA SÃO JOÃO E A LOCALIDADE VOLTA DO RIO.","Asaf Pereira Sobrinho"
576,012,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-04,"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUZA” E “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026.","Asaf Pereira Sobrinho"
575,011,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-04,"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “COSTA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELCINA COELHO COSTA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026","Asaf Pereira Sobrinho"
574,010,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-04,"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR COELHO DA SILVA OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026.","Asaf Pereira Sobrinho"
573,009,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-04,"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “FERNANDES” E “OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL FERNANDES DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2026.","Asaf Pereira Sobrinho"
572,0024,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-03,"VOTAÇÃO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES  REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.","MESA DIRETORA"