[{"Id":"582","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/582","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/582/PP_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"580","Numero":"0025","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-21","Ementa":"VOTAÇÃO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES  REALIZADA DIA 08 SETEMBRO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/580","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/580/Arquivo_0025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"579","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-09-04","Ementa":"A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO: CONCEDE MOÇÃO HONROSA AO PASTOR CESÁRIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À OBRA DE DEUS.\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA A PRESENTE MOÇÃO HONROSA AO PASTOR CESÁRIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E À SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À OBRA DE DEUS, CUJA DEDICAÇÃO E LEGADO FICARÃO PARA SEMPRE MARCADOS NA HISTÓRIA DESTA IGREJA E DESTA MUNICIPALIDADE.","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/579","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/579/VR__2026_0000001.pdf"},{"Id":"578","Numero":"44","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM FRENTE AO CEMITÉRIO ALTO DA SAUDADE.","Autor":"Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/578","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/578/PP_44_2026_0000001.pdf"},{"Id":"577","Numero":"43","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, EM SUBSTITUIÇÃO À PEQUENA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA ENTRE A FAZENDA SÃO JOÃO E A LOCALIDADE VOLTA DO RIO.","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/577","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/577/PP_43_2026_0000001.pdf"},{"Id":"576","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-04","Ementa":"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUZA” E “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026.","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/576","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/576/OI_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"575","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-04","Ementa":"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “COSTA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELCINA COELHO COSTA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/575","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/575/OI_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"574","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-04","Ementa":"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR COELHO DA SILVA OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026.","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/574","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/574/OI_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"573","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-04","Ementa":"EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “FERNANDES” E “OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL FERNANDES DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2026.","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/573","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/573/OI_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"572","Numero":"0024","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-03","Ementa":"VOTAÇÃO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES  REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/572","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/572/Arquivo_0024_2026_0000001.pdf"}]