[{"Id":"553","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-30","Ementa":"VOTAÇÃO DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZDA DIA 30 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/553","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/553/Arquivo_0019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"552","Numero":"0018","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-29","Ementa":"VOTAÇÃO DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/552","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/552/Arquivo_0018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"550","Numero":"37","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-22","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA(EGG) PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.","Autor":"LARA AMANDA VIEIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/550","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/550/PP_37_2026_0000001.pdf"},{"Id":"549","Numero":"0017","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-22","Ementa":"VOTAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA DIA 16 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/549","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/549/Arquivo_0017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"548","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-16","Ementa":"Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votada na sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “BORGES” e “SILVA” pelo falecimento da senhora MARIA FRANCISCA BORGES DA SILVA ocorrido em 03 de junho de 2026.","Autor":"Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/548","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/548/OI_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"547","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-06-15","Ementa":"A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, preenchidas todas as formalidades do Regimento Interno, e com anuência do soberano Plenário, concede a Moção de Aplausos A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NACIONAL pelo encontro geral dos departamentos, que aconteceu nos dias 30 e 31 de maio.","Autor":"ADAIAS DA SILVA MORAIS","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/547","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/547/VR__2026_0000001.pdf"},{"Id":"546","Numero":"0016","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-15","Ementa":"VOTAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA DIA 09 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/546","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/546/Arquivo_0016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"545","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.","Autor":"Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/545","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/545/LL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"543","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BUSQUE RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE.","Autor":"Asaf Pereira Sobrinho","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/543","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/543/PP_36_2026_0000001.pdf"},{"Id":"542","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-08","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:\r\nPintura de faixas de pedestres;\r\nInstalação de placas de identificação de ruas e avenidas;\r\nPlacas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência;\r\nSinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos;\r\nPintura de quebra-molas e redutores de velocidade;\r\nDemarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação","Autor":"ADAIAS DA SILVA MORAIS","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/542","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/542/PP_35_2026_0000001.pdf"}]