[{"Id":"542","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-08","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:\r\nPintura de faixas de pedestres;\r\nInstalação de placas de identificação de ruas e avenidas;\r\nPlacas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência;\r\nSinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos;\r\nPintura de quebra-molas e redutores de velocidade;\r\nDemarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação","Autor":"ADAIAS DA SILVA MORAIS","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/542","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/542/PP_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"541","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-08","Ementa":"VOTAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZDA DIA 02/06/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/541","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/541/Arquivo_0015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"540","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.","Autor":"FLAVIO CIRQUEIRA DO VALE e Eliane Azevedo da Silva Barros","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/540","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/540/SS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"539","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-08","Ementa":"QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.","Autor":"LARA AMANDA VIEIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/539","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/539/PP_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"538","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":null,"Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/538","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/538/EE_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"536","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/536"},{"Id":"535","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-02","Ementa":"RECEBEMOS NESTA COMISSÃO, PARA RELATAR, O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/535","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/535/PR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"534","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-02","Ementa":"Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei nº003/2026 que \"Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.","Autor":"COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/534","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/534/PR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"537","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/537","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/537/EE_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"528","Numero":"0013","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-01","Ementa":"VOTAÇÃO DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/materias/528","LinkArquivo":"https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/requerimentos/528/Arquivo_0013_2026_0000001.pdf"}]