Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br//publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=97&exer=&descr=&num=&comp=&grupo=
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/sic.php
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos servidores",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br//servidores_nominal
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/lgpd
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/diariaslista
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/convenios_recebidos
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/parlamentares
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br//pcsg?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr=
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/obras.php
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3-fill","Estrutura organizacional",https://www.cmsaopedrodoscrentes.ma.gov.br/acamara