| DECRETO - 11/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 10/09/2024 |
| DECRETO - 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 27/08/2024 |
| DECRETO - 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 27/08/2024 |
| DECRETO - 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 27/08/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 28/06/2024 |
| DECRETO - 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 25/06/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 18/06/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 18/06/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 18/06/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 16/04/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 02/04/2024 |
| DECRETO - 06/2024 | Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta a sua realização no Sistema Compras.gov.br e Portaldecompraspublicas.com.br, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Pedro dos Crentes - MA e dá outras providências. | 30/01/2024 |
| DECRETO - 31/2023 | Estabelece recesso administrativo nas repartições municipais. | 20/12/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 12/12/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 12/12/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 05/12/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 05/12/2023 |
| DECRETO - 29/2023 | Dispo e sobre o procedimento administrativo para a realizaça o de pesquisa de preços para aquisiça o de bens e contrataça o de serviços em geral, no a mbito da Administraça o Pu blica direta, auta rquica e fundacional do municí pio de Sa o Pedro dos Crentes/MA. | 18/10/2023 |
| DECRETO - 28/2023 | Fixa o regime de transiça o de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no a mbito da Administraça o Pu blica direta, auta rquica e fundacional do municí pio de Sa o Pedro dos Crentes/MA. | 18/10/2023 |
| DECRETO - 27/2023 | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contrataço es anual no a mbito do Município de São Pedro dos Crentes/MA. | 18/10/2023 |
| DECRETO - 26/2023 | Regulamenta a atuaça o do agente de contrataça o, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissa o de contrataçao e dos gestores e fiscais de contratos, no a mbito do Administraça o Pu blica direta, auta rquica e fundacional e da outras providencias. | 18/10/2023 |
| DECRETO - 25/2023 | Fixa o regime de transiça o de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no a mbito da Administraça o Publica direta, autarquica e fundacional do município de São Pedro dos Crentes/MA. | 18/10/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 18/04/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 28/02/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 28/02/2023 |
| DECRETO - 09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 21/11/2022 |
| DECRETO - 08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 21/11/2022 |
| DECRETO - 07/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 25/10/2022 |
| DECRETO - 06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 21/06/2022 |
| DECRETO - 05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 14/06/2022 |
| DECRETO - 04/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 14/06/2022 |
| DECRETO - 03/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 10/05/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 03/05/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES. | 03/05/2022 |