| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 705/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES) | 03/06/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES) | 31/05/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 309/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES). | 30/05/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 428/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES) | 29/05/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 147/2019(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES). | 28/05/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 235/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES) | 27/05/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2014 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 120/2021(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES) | 26/05/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2019 | DECISÃO CS-TCE Nº 2064/2024 | 25/05/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 | DECISÃO PL-TCE/MA N.º 279/2024 | 23/05/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2016 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 762/2020 | 22/05/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2015 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 1250/2019 | 21/05/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2014 | DECISÃO CP-TCE/MA N.º 3408/2024 | 20/05/2025 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2026 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025/2026 | 29/03/2025 |
| TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2025 | TABELA DE REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO) 2025. | 28/03/2025 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES | 24/02/2025 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES | 01/01/2025 | |
| LEI ESTRUTURA DA CÂMARA - 399/2023 | DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 02/03/2023 - LEIS |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 002/2022 | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do §3°do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providencias. | 15/03/2022 |
| DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2023 | DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS | 23/11/2016 |
| DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2024 | DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS | 23/11/2016 |
| DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2025 | DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS | 23/11/2016 |
| DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2022 | DECLARAÇÃO DAS TABELAS DAS DIÁRIAS | 23/11/2016 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2016 |