Informações da conta de governo

Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Data: 30/01/2018

Agente: LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM

Informações do parecer tribunal de contas

Número do parecer/processo: 428/2023

Situação: JULGADO

Data: 28/06/2023

Já foi julgado?: SIM

Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL

Observação

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 428/2023 - Prestação de contas anual de governo do Município de São Pedro dos Crentes, relativa ao exercício de 2017. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes.

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Informações do julgamento legislativo

Número do parecer/processo: 002

Situação: JULGADO

Data: 04/11/2025

Já foi julgado?: SIM

Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL

Observação

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes, Estado do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias.