CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

O TRABALHO CONTINUA

Informações institucionais

Endereço: AVENIDA CANAÃ, 104 - CENTRO - CEP: 65978000 - SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA
Horário:
Telefone: (99) 9.8504-4498
E-mail: camarasaopedrodoscrentes@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

FLAVIO DO VALE

PRESIDENTE
JOÃO FILHO

VICE-PRESIDENTE
LARA VIEIRA

1º SECRETÁRIO
GEILSON

2º SECRETÁRIO
ASAF PEREIRA

Tesoureiro(a)

ADAIAS

VEREADOR(A)
ANTONIO CÉSAR

VEREADOR(A)
ELIANE

VEREADOR(A)
LUCIANA MARTINS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO  
COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, ENERGIA, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
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  • DISPÕE SOBRE AS NOMENCLATURAS DE ORGÃOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 135.457,80 (cento trinta e cinco mil, quatrocentos cinquenta e sete reais oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.
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  • DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE ARE A URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 436/2024 11/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS NOMENCLATURAS DE ORGÃOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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  • "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
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  • Inslitid o Regime de Previdência Complemeniar no âmbito do municipio de Sâo Pedro dos Crentes - MA: flxa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar e dá outras providências.
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  • ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019.
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  • Dispòc sobre a alteração do Anexo L II e III estabelecido na Lei ívlunicipal do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal n alterações pelas Leis Municipais n° .. 231/2011. 240/201L 245/2012, 254/2013. 275/2015. 296/2017. 317/2018. 336/2019 c 355/2020 e dá outras providências.
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  • SÚMULA: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 421/2023 14/12/2023
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  • DISPÕE SOBRE Á NOMECLATVRA DE TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES COMO A CAPITAL DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO - 31/2023 20/12/2023
  • Estabelece recesso administrativo nas repartições municipais.
DECRETO - 29/2023 18/10/2023
  • Dispo e sobre o procedimento administrativo para a realizaça o de pesquisa de preços para aquisiça o de bens e contrataça o de serviços em geral, no a mbito da Administraça o Pu blica direta, auta rquica e fundacional do municí pio de Sa o Pedro dos Crentes/MA.
DECRETO - 28/2023 18/10/2023
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DECRETO - 27/2023 18/10/2023
  • Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contrataço es anual no a mbito do Município de São Pedro dos Crentes/MA.
DECRETO - 26/2023 18/10/2023
  • Regulamenta a atuaça o do agente de contrataça o, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissa o de contrataçao e dos gestores e fiscais de contratos, no a mbito do Administraça o Pu blica direta, auta rquica e fundacional e da outras providencias.
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  • Fixa o regime de transiça o de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no a mbito da Administraça o Publica direta, autarquica e fundacional do município de São Pedro dos Crentes/MA.
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