EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “BORGES” E “SILVA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA BORGES DA SILVA OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2026.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 16/06/2026 09:06:55 | CADASTRADO | AGENTE: HYANNA HERMINIA PEREIRA DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 16/06/2026 09:07:11 | APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO | 17º SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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