Data: 04/10/2025

Descrição: A Câmara municipal de São Pedro dos Crentes, inscrita no CNPJ: 01.651.476/0001-55, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não teve pauta nas comissões: COMISSÃO DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO e na COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, ENERGIA, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR nos exercícios de 2022 à 2025 (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

Exercício: 2025

Data: 04/10/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.

Exercício: 2025

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2024 e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.

Exercício: 2024

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2023 e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.

Exercício: 2023

Data: 27/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2024 e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.

Exercício: 2022