QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 09:05:37 | CADASTRADO | AGENTE: HYANNA HERMINIA PEREIRA DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 09/06/2025 09:05:58 | APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Romulo Costa Arruda |
Prefeito Municipal |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
09/06/2025 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 |
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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09/06/2025 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 |
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. |
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