QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA CAJUZÃO NO BAIRRO SANTA ROSA.

PROJETO DE LEI Nº01/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO SUL DO MARANHÃO-CONSULMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E SUPLEMENTAR DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR UBELINDO E VAI ATÉ A FAZENDA DO DADÁ GUEDES.

QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE NA GROTA DO BARRO VERMELHO QUE DÊ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR JOSÉ, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ CORCINO, E OUTROS PROPRIETÁRIOS.

QUE O PODER EXECUTIVO VENHA A FAZER O CALCAMENTO DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA MA 138, PASSA PELAS PROPRIEDADES DO SR. DUDU DO MARRUÁ, ANTÔNIO BARROS, RAIMUNDO PATRÍCIO, NA REGIÃO DO OLHO D’ÁGUA, JOÃO FILHO, E CULMINA NOS GUEDES, RETORNANDO À MA 138 PRÓXIMO AO POVOADO BOM QUE DÓI

QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE SAI DA MA 138, PRÓXIMA AO POVOADO “BOM QUE DÓI”, PASSANDO PELAS FAZENDAS DO SR. RAFAEL (DO ABEL), CABORÉ, MELANCIA, DO NILO GOMES, ATÉ O SR. HORIZONTE, NA CABECEIRA DO RIBEIRÃO DA MATA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADÃO ALEXANDRE DE CARVALHO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E FAÇA A REPOSIÇÃO DOS BANCOS (ASSENTOS).

DISPÕE SOBRE A “DENOMINAÇÃO DO MÊS DE JULHO COMO O MÊS DAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS QUADRAS DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ESPORTE, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE MODALIDADE VÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA ADÃO ALEXANDRE DE CARVALHO.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) METROS DE EXTENSÃO, SITUADA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. CLEOMIR MIRANDA E DO SR. JOSÉ TEIXEIRA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O “PÉ DE EUCALIPTO”, ONDE SE INICIA A ESTRADA, ATÉ A CHÁCARA PARAÍSO DE PROPRIEDADE DO SR. DOMINGOS VARGAS.

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ COELHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR DA SILVA COELHO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE LUZ INFRAVERMELHA DA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS FORTALECEDORES DE DEDOS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O REPARO DA RAMPA DE EXERCÍCIOS DA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE THERA BANDS E MINI BANDS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CONSERTO DO BALANÇO DE EQUILÍBRIO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA DA MACA UTILIZADA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA, QUE SE ENCONTRA COM O ESTOFAMENTO DANIFICADO, OFERECENDO RISCO DE DESCONFORTO E COMPROMETENDO A HIGIENE DURANTE OS ATENDIMENTOS.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS VENTOSAS QUEBRADAS UTILIZADAS NA PRÁTICA DE VENTOSATERAPIA NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE MARIA LIBÂNIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA HIDELBRANDO COELHO, POR SEMPRE MANTER VIVA A CHAMA DA CULTURA DO SÃO JOÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO RIO FARINHA E COLOQUE MANILHAS ENTRE AS PROPRIEDADES DA SENHORA MARIA E DO SENHOR DAVI.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA PIAUÍ QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SANTA ROSA.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE PANELA ATÉ A LOCALIDADE CURICACA.

DISPÕE SOBRE A “LEI MUNICIPAL DOS BOMBEIROS CIVIS, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.