QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS DA VILA RIACHO FUNDO.

QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL ALTO DA SAUDADE.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
CAVAR E FECHAR COVAS PARA SEPULTAMENTO;
REALIZAR EXUMAÇÕES CONFORME NORMAS LEGAIS E SANITÁRIAS;
PREPARAR ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ENTERROS E SEPULTAMENTOS;
MANTER TÚMULOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
REALIZAR SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO;

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ORGANIZADORES PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, EM ESPECIAL PARA OS VIGIAS, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS E ASGS.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA NOVA PROCESSADORA DE RAIO X CR.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE HEMOGRAMA E INSTALE NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.

QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA “PEREIRA” E “MIRANDA” PELO FALECIMENTO DO PASTOR VALDIVINO PEREIRA MIRANDA OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2025

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, CLIMATIZAÇÃO E ACESSO À ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO, ESPECIALMENTE ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS FREQUENTADORES.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CROATÁ NA FAZENDA CANTO DO VARJÃO.

QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA APROPRIADA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO.

QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PISTA DE MÃO DUPLA ENTRE O SETOR BONFIM E O SETOR NOVO.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA PROPRIEDADE DO SENHOR HORIZON, PASSA PELAS FAZENDAS DO SENHOR HÉLIO CIRQUEIRA, DO SENHOR GONZAGA E DO SENHOR BATISTA (COCO), ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO OU REFORMA EM ALGUNS LOCAIS DA RUA ITELVINA VIEIRA.

QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MUSICAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS DIDÁTICOS MUSICAIS.
VIOLÕES
ESCALETAS
XILOFONE PARA EXERCÍCIOS RÍTMICOS
FLAUTAS DOCES
PANDEIROS
TRIÂNGULOS
1 TECLADO

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES TIÃO BELA E DO ETERNO AMIGO EMANOEL BELA, LIGANDO ESSAS FAZENDAS AO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA CABECEIRA DANTA, PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO GROSSO E TAMBÉM DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR EDILSON.

QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES EM TODOS OS LEITOS DO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO QUARTO DESTINADO ÀS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO.

QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM NOSSA CIDADE:

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. SOLICITAMOS, PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS BÁSICOS:
CARRINHOS DE MÃO
ENXADAS
PÁS
REMADORES (OU RASTELOS)
OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS AO CULTIVO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS ESCOLARES

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA E PASSA PELA CABECEIRA DA CURICACA E SAI NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SENHOR JOCI BRITO EROTIDES E VALMIR.