DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 705/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 309/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 428/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 147/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 235/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 120/2021(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)