DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 705/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 309/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 428/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 219/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 147/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 - ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2025.

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 235/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 120/2021(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

DECISÃO CS-TCE Nº 2064/2024

DECISÃO PL-TCE/MA N.º 279/2024

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 762/2020

ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 1250/2019

DECISÃO CP-TCE/MA N.º 3408/2024

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025/2026

TABELA DE REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO) 2025.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do §3°do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providencias.

DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

DECLARAÇÃO DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS