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Informações atualizadas em: 04/06/2025 - 10:04:03
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2020 03/06/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 705/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2019 31/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2018 30/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 309/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES).

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2017 29/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 428/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2016 28/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 147/2019(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES).

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 27/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 235/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2014 26/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 120/2021(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES)

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2019 25/05/2025

  • DECISÃO CS-TCE Nº 2064/2024

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 23/05/2025

  • DECISÃO PL-TCE/MA N.º 279/2024

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2016 22/05/2025

  • ACÓRDÃO PL-TCE Nº 762/2020

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2015 21/05/2025

  • ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 1250/2019

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2014 20/05/2025

  • DECISÃO CP-TCE/MA N.º 3408/2024

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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2026 29/03/2025

  • PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025/2026

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TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2025 28/03/2025

  • TABELA DE REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO) 2025.

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24/02/2025

  • LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

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01/01/2025

  • REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

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LEI ESTRUTURA DA CÂMARA - 399/2023 02/03/2023 - LEIS

  • DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 002/2022 15/03/2022

  • Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do §3°do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providencias.

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DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2023 23/11/2016

  • DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

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DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2024 23/11/2016

  • DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

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DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2025 23/11/2016

  • DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

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DECLARAÇÕES DAS TABELAS DAS DIÁRIAS - ANUAL/2022 23/11/2016

  • DECLARAÇÃO DAS TABELAS DAS DIÁRIAS

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2016 23/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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