Ementa

QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRÓPRIO, ADEQUADO E ESTRUTURADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DIGNO, SEGURO E ORGANIZADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, REUNIÕES E DEMAIS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO REFERIDO CONSELHO, BEM COMO ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa

A presente indicação se justifica pela necessidade de proporcionar ao Conselho Municipal de Educação um espaço próprio, adequado e estruturado para o desenvolvimento de suas atividades. A construção de uma sede contribuirá para melhorar as condições de trabalho, garantir maior organização e oferecer um ambiente apropriado para reuniões, atendimento e demais ações do Conselho, fortalecendo, assim, a participação e a gestão da educação no município.