REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Flavio Cirqueira do Vale e Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ARRUDA” E “ FURTADO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL DE JESUS ARRUDA FURTADO OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2026.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros e Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS DUAS AMBULÂNCIAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DOS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA HIDELBRANDO COELHO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AOS DEPUTADOS, A VIABILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE MATO VERDE, SITUADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO VIZINHO, A FIM DE QUE A OBRA SEJA REALIZADA DE FORMA CONJUNTA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAS DUAS LOCALIDADES.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA PRÓXIMO AO POVOADO MATO VERDE.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE OS DESLIZANTES DA PONTE SOBRE O RIACHO GUARÁ.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM AUDITÓRIO NA ESCOLA VOVÓ MUCINHA.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL MUNDICO FONSECA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO POSTO DE SAÚDE MUNDICO FONSECA, SITUADO NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAR SALAS DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UMA NOVA PINTURA PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM ENFERMEIRO PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DE HEMODIÁLISE Á REGIONAL DE BALSAS.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA FAZENDA DO SENHOR CLAUDIO CAJU PASSANDO PELA LOCALIDADE CANTINHO E VAI ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SÃO JOÃO QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS FAZENDAS E OUTRAS LOCALIDADES.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA AS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DOS PÉS DE DUAS MESAS LOCALIZADAS NO HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, SENDO UMA NA RECEPÇÃO E OUTRA NA DIRETORIA
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA TRÊS ARMÁRIOS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO, UM PARA O POSTO 1, UM PARA O POSTO 2 E OUTRO PARA A SALA DE PARTO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES TIÃO BELA E DO ETERNO AMIGO EMANOEL BELA, LIGANDO ESSAS FAZENDAS AO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA CABECEIRA DANTA, PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO GROSSO E TAMBÉM DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR EDILSON.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM VESTIÁRIO EQUIPADO COM BANHEIROS NA QUADRA DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM BANHEIRO ADEQUADO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA VOVÓ MUCINHA BANHAREM AS CRIANÇAS.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO VENHA FAZER MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA DO TETO DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE UMA MOTO PARA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO ESTRADA ESSA QUE INTERLIGA AS FAZENDAS DOS SENHORES ANJO BARROS, BONIFÁCIO, RUBENS, JOSÉ CORSINO E MARGARETH.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE QUE LIGUE AS FAZENDAS DOS SENHORES JOSÉ CORSINO, GABRIEL E DÁ ACESSO A VÁRIAS OUTRAS FAZENDAS DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO CONTRATE UM FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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