A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO: CONCEDE MOÇÃO HONROSA AO PASTOR CESÁRIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À OBRA DE DEUS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA A PRESENTE MOÇÃO HONROSA AO PASTOR CESÁRIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E À SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À OBRA DE DEUS, CUJA DEDICAÇÃO E LEGADO FICARÃO PARA SEMPRE MARCADOS NA HISTÓRIA DESTA IGREJA E DESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO: CONCEDE MOÇÃO HONROSA AO PASTOR CESÁRIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À OBRA DE DEUS.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, EM SUBSTITUIÇÃO À PEQUENA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA ENTRE A FAZENDA SÃO JOÃO E A LOCALIDADE VOLTA DO RIO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, EM SUBSTITUIÇÃO À PEQUENA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA ENTRE A FAZENDA SÃO JOÃO E A LOCALIDADE VOLTA DO RIO.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUZA” E “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUZA” E “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “COSTA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELCINA COELHO COSTA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “COSTA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELCINA COELHO COSTA OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2026
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR COELHO DA SILVA OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “COELHO” E “SILVA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR COELHO DA SILVA OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “FERNANDES” E “OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL FERNANDES DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “FERNANDES” E “OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL FERNANDES DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A URBANIZAÇÃO, COM CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA FRENTE E NAS LATERAIS DAS ESCOLAS:
• ANÍBAL MASCARENHAS;
• VOVÔ MUCINHA;
• PR. JOÃO JONAS;
• VOVÔ ANA ROCHA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A URBANIZAÇÃO, COM CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA FRENTE E NAS LATERAIS DAS ESCOLAS:
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “PEREIRA” E “ROCHA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON PEREIRA ROCHA OCORRIDO EM 16 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “PEREIRA” E “ROCHA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON PEREIRA ROCHA OCORRIDO EM 16 DE AGOSTO DE 2026.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “BARBOSA” E “LIMA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARBOSA LIMA OCORRIDO EM 21 DE JULHO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “BARBOSA” E “LIMA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARBOSA LIMA OCORRIDO EM 21 DE JULHO DE 2026.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “VIEIRA” E “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS MILAGRES VIEIRA DE ARRUDA OCORRIDO EM 25 DE JULHO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “VIEIRA” E “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS MILAGRES VIEIRA DE ARRUDA OCORRIDO EM 25 DE JULHO DE 2026.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AO SR. FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AO SR. FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS.
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QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BUSQUE RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BUSQUE RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS, NA PESSOA DO DIRETOR JONATAS VIEIRA PELA GRANDE INICIATIVA DO PROJETO ALUNO OURO E ALUNO DIAMANTE CONTRIBUINDO ASSIM PARA GRANDEZA DE NOSSA EDUCAÇÃO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS, NA PESSOA DO DIRETOR JONATAS VIEIRA PELA GRANDE INICIATIVA DO PROJETO ALUNO OURO E ALUNO DIAMANTE CONTRIBUINDO ASSIM PARA GRANDEZA DE NOSSA EDUCAÇÃO.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ARRUDA” E “ FURTADO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL DE JESUS ARRUDA FURTADO OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2026.
Autor: Eliane Azevedo da Silva Barros e Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ARRUDA” E “ FURTADO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL DE JESUS ARRUDA FURTADO OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2026.
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO MERCADO MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MESMO LOCAL.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO MERCADO MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MESMO LOCAL.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENOQUE TAVARES, LOCALIZADA NO SETOR BONFIM.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENOQUE TAVARES, LOCALIZADA NO SETOR BONFIM.
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DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.
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QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ BARBOSA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SILVA” E “ BARBOSA” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CARDOSO, SOUSA” E “ OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “CARDOSO, SOUSA” E “ OLIVEIRA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2026.
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUSA” E “ PORTILHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANES DE SOUSA PORTILHO OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “SOUSA” E “ PORTILHO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANES DE SOUSA PORTILHO OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2026.
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QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITELVINA VIEIRA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITELVINA VIEIRA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR.
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QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ADQUIRIR UM PAINEL AUTOMÁTICO PARA QUE SEJA INSTALADO NO POÇO ARTESIANO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ADQUIRIR UM PAINEL AUTOMÁTICO PARA QUE SEJA INSTALADO NO POÇO ARTESIANO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
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DISPÕE SOBRE A “AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Asaf Pereira Sobrinho
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕE SOBRE A “AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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