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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 41 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 10:37:53
  • DISPÕE SOBRE A “AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO UMA DISCIPLINA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DO CAMPO, BEM COMO REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO HABILITADO PARA MINISTRAR ESSES CONTEÚDOS EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM O SENAR.
    A REFERIDA DISCIPLINA DEVERÁ ABORDAR CONHECIMENTOS E PRÁTICAS RELACIONADAS AO MEIO RURAL, TAIS COMO:
    • AVICULTURA;
    • PISCICULTURA;
    • INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;
    • CULTIVO DE HORTALIÇAS;
    • BOVINOCULTURA DE LEITE E DE CORTE;
    • SUINOCULTURA;
    • OVINOCAPRINOCULTURA;
    • MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO;
    • IRRIGAÇÃO E TÉCNICAS DE PLANTIO;
    • APICULTURA;
    • AGRICULTURA FAMILIAR;
    • BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS;
    • NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
    • SEGURANÇA NO TRABALHO RURAL;
    • PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E AGROINDÚSTRIA ARTESANAL.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO POSSA MELHORAR OS CAMINHOS DE ACESSO, PARTINDO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, BENEFICIANDO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES:
    MARCIAL BARROS
    VALDIVINO BARROS
    WEVERTON BARROS
    MILTOMAR BARROS
    CLOVES PUÇA
    FILHO PUÇA
    MANOEL VICTOR
    EZEQUIEL RODRIGUES
    ROSA DO SR: LUIS MIGUEL
    CREUSA SANTOS
    JOÃO MITA
    VALDECI SILVA
    DUCIEL
    PROFESSORA GENECI
    FABRICIO MERINDA

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE UMA PSICOPEDAGOGA E UMA PSICÓLOGA, PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO AO TRANPORTE DE ALIMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL MASCARENHAS

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, O REGISTRO EM CARTÓRIO DAS ÁREAS URBANIZADAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA CAJUZÃO NO BAIRRO SANTA ROSA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADÃO ALEXANDRE DE CARVALHO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E FAÇA A REPOSIÇÃO DOS BANCOS (ASSENTOS).

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A “DENOMINAÇÃO DO MÊS DE JULHO COMO O MÊS DAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A “LEI MUNICIPAL DOS BOMBEIROS CIVIS, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS DO SETOR BONFIM.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO BOM TEMPO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ATENDER AOS NOSSOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS DA SAÚDE NA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM CUMPRIMENTO ÀS NORMATIVAS DAS LEIS 7.498/86, LEI 226/23 E À NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETOS DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE AGRICULTURA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONTENDO NOTIFICAÇÕES QUANTO AOS CICLISTAS QUE PRATICAM O ESPORTE NA MA-138, NO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE COM UM PROJETO DE TRÂNSITO ONDE SERÃO DEFINIDOS O TRÁFEGO DAS RUAS, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RUA PIAUÍ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NA PONTE DO RIO FARINHA NA LOCALIDADE MATO VERDE E NA OPORTUNIDADE RECUPERAR A VIA DE ACESSO LIGANDO DA GROTA DO CARRAPATO A MA-138 NA SUBIDA DA SERRA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO UM DIA DE CIDADANIA NAS REGIÕES:
    ASSENTAMENTO PAULO FREIRE
    ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL
    TRÊS BARRAS, FLORESTA E BOA UNIÃO

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA, LIGANDO O PRÉDIO DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS A QUADRA POLIESPORTIVA JHONNY MORAIS NA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL, PARTIDO DO SR. NATIVIDADE CARMO PASSANDO PELAS FAZENDAS FORMOSAS, PASSAGEM BONITA, VARJÃO E COSMO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO FAÇA O ORDENAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, ENUMERANDO POR ORDEM CRESCENTE, SPC 001 ATÉ SUA CONCLUSÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AOS NOSSOS DEPUTADOS A AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO, POSSA CRIAR UM PROJETO SOCIAL NO MUNICÍPIO DENOMINADO “MEU AÇUDE” COM A FINALIDADE DE ATENDER E IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE PROVIDENCIADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO EM NOSSA CIDADE UM LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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