CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RP PS, DE QUE TRATAM OS ARTS. LI 5 E 11 7 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA, DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE "ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE NA POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 144/2006, COM ALTERAÇÕES PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 167/2007, 170/2007, 23 1/2011 , 240/2011 , 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015, 296/2017, 317/2018, 336/2019, 355/2020, 423/24 E 446/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA ASENETE BRITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES MA.

INSTITUI O PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO COMO "DIA MUNICIPAL DOS CARTOLEIROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

"Estabelece regras as famílias beneficiadas com lotes ou casas populares doadas pela Prefeitura municipal de São Pedro dos Crentes, com recursos do município, estado ou da união e dá outras providências."