DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA COMO EVENTO CULTURAL E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota 0 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Pedro dos Crentes - MA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
dispões sobre a utilidade pública de associação e dá outras providencias.
institui a lei "HAVILLA SOUSA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiro socorros a todos os funcionários, professores, monitores, de creches e escolas de educação infantil da rede pública do municipio de são pedro dos crentes.
dispõe sobre a criação de área exclusiva para o ciclismo. E dá outras providencias.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Súmula: dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providencias.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30“ DA LEI 387/2022 E DO ANEXO AEG, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGO E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
DISPÕE SOBRE A ESRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA; ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO; INSTITUE TABELA DE SALÁRIOS, DIARIAS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
