Dispõe sobre o pagamento dc piso salarial municipal para profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de que trata a Emenda Constitucional n° 124/2022, e dá providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIAGM N® 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Pedro dos Crentes - Maranhão com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações e destinar contrapartida físico e financeira para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida como estabelecido na Medida Provisória número 1.162 de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e Turismo do município de São Pedro dos Crentes e da outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Transporte do município de São Pedro dos Crentes e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA COMO EVENTO CULTURAL E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota 0 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Pedro dos Crentes - MA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
dispões sobre a utilidade pública de associação e dá outras providencias.
institui a lei "HAVILLA SOUSA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiro socorros a todos os funcionários, professores, monitores, de creches e escolas de educação infantil da rede pública do municipio de são pedro dos crentes.
dispõe sobre a criação de área exclusiva para o ciclismo. E dá outras providencias.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Súmula: dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providencias.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
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