Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas no Município de São Pedro dos Crentes - MA e na região que especifica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
SUMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n° 315/2018, de 28 de fevereiro de 2018 para adequá-la às disposições de aplicabilidade imediata previstas na Emenda Constitucional n^ 103, de 12 de novembro de 2019, revoga dispositivos da referida lei, e adota outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS URBANAS A PESSOAS CARENTES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES,
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do §3°do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 272/2015, Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro dos Crentes - MA, Meta de n° 01 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DÁ TAXA DE ÁGUA AOS PORTADORES DE PROGRAMA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para ser beneficiário de descontos no SAESP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Mimutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Valorização dos Profissionais da de FUNDEB de São Pedro dos Crentes - MA, em conformidade coni 0 artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n» 14.113, de 25 de dezembro de zuzi e da outras providências.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E COMUNIDADES MISSIONÁRIOS COMO A TIVIDADES ESSENCIAIS A O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Social denominado Gestores do Futuro, e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II estabelecidos na Lei Municipal de Estrutura Administrativa nº 195/2009, com alterações dadas pelas Leis Municipais nº 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017 e 345/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extensão da Avenida Governador Luís Rocha e dá outras Providências.
Dispõe sobre a implantação do serviço de Táxi no município de São Pedro dos Crentes ma, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBUCO E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SORRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚRLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dos Crentes/MA para o exercício de 2021.
Dispõe sobre antecipação dos feriados municipais dos dias 29/06 (Dia de São Pedro — padroeiro da cidade) e dia 15/10 (Dia dos Professores), e providências.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."
SÚMULA: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para custeio das ações de enfrentamento da emengencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19)e dá outras provideencias.
‘‘Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias"
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e IH estabelecido na Lei Municipal do Plano de Carreira je Remuneração do Magistério Publico Municipal n° 144/2006, com alterações pelas Leis Municipais 167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015 e 296/2017, 317/2018, 336/2019 e dá outras providências
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