EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “VIEIRA” E “ARRUDA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS MILAGRES VIEIRA DE ARRUDA OCORRIDO EM 25 DE JULHO DE 2026.

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “BARBOSA” E “LIMA” PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARBOSA LIMA OCORRIDO EM 21 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AO SR. FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS.

QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE PANELA À FAZENDA CURICACA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA, BEM COMO QUE, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO PANELA, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA, DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.