QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A PONTE QUE ESTÁ QUEBRADA NO RIACHO CARÃO, ENTRE O HÉLIO CARMO E O MIGUEL ARRUDA.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO ENDURO “OFF ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO ESPECIAL AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 04ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.
Sessão: 03ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
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