QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:
Pintura de faixas de pedestres;
Instalação de placas de identificação de ruas e avenidas;
Placas de sinalização de trânsito, parada obrigatória e preferência;
Sinalização em frente às escolas, igrejas, unidades de saúde e prédios públicos;
Pintura de quebra-molas e redutores de velocidade;
Demarcação de vagas de estacionamento em locais de grande circulação
Sessão: 16º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEIS, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Sessão: 16º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Sessão: 16º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
RECEBEMOS NESTA COMISSÃO, PARA RELATAR, O PROJETO DE LEI Nº003/2026 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Recebemos nesta Comissão, para relatar, o Projeto de Lei nº003/2026 que "Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 14º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS, NA PESSOA DO DIRETOR JONATAS VIEIRA PELA GRANDE INICIATIVA DO PROJETO ALUNO OURO E ALUNO DIAMANTE CONTRIBUINDO ASSIM PARA GRANDEZA DE NOSSA EDUCAÇÃO.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ARRUDA” E “ FURTADO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL DE JESUS ARRUDA FURTADO OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS DUAS AMBULÂNCIAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA FAZENDA MELANCIA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES EMIVALDO BARBOSA E CHICO DO IRENO, ATÉ CHEGAR À FAZENDA DO SENHOR MAURO DO ROQUE.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LEITURA, PESQUISA, APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER PELOS SEUS 51 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DOS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA HIDELBRANDO COELHO.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FARINHA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, NA REGIÃO DO CANTINHO.
Sessão: 13º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO MERCADO MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MESMO LOCAL.
Sessão: 12º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ESTACINAMNETO NA QUADRA CAJUZÃO.
Sessão: 12º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE “SOBRE A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% EM CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 12º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITOR ACOMPANHANTE NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Sessão: 12º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
A Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, preenchidas todas as formalidades do Regimento Interno, e com anuência do soberano Plenário, concede a Moção de Aplausos ao SENHOR JOEL ARAUJO JORGE, em virtude de ter alcançado a marca de 1 milhão de seguidores em suas redes sociais.
Sessão: 10º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE POR MEIO DE EMENDAS E RECURSOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO HIDELBRANDO COELHO.
Sessão: 10º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENOQUE TAVARES, LOCALIZADA NO SETOR BONFIM.
Sessão: 10º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AOS DEPUTADOS, A VIABILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE MATO VERDE, SITUADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E FEIRA NOVA DO MARANHÃO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO VIZINHO, A FIM DE QUE A OBRA SEJA REALIZADA DE FORMA CONJUNTA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAS DUAS LOCALIDADES.
Sessão: 10º/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.
Sessão: 09ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NUTRICIONAL NO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sessão: 07ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIBEIRÃO COBRA, LOCALIZADA NA FAZENDA BOA UNIÃO, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR RAIMUNDO GAMA E DO SENHOR RAIMUNDO CRIOLO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE NA REGIÃO.
Sessão: 07ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA, QUE ESTÃO EM ESTADO DE PRECARIEDADE.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SILVA” e “ BARBOSA” pelo falecimento do senhor ARIOSVALDO DA SILVA BARBOSA ocorrido em 19 de março de 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “CARDOSO, SOUSA” e “ OLIVEIRA” pelo falecimento da senhora CLEONEIDE CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA ocorrido em 20 de março de 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
Em conformidade com o disposto no texto normativo deste Egrégio Parlamento e usando de suas atribuições regimentais, depois de apreciada e votadas na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026, por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR às famílias “SOUSA” e “ PORTILHO” pelo falecimento do senhor JANES DE SOUSA PORTILHO ocorrido em 19 de março de 2026.
Sessão: 06ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Sessão: 05ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apresentação e Votação
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