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LIMPAR EXPORTAÇÃO
INDICAÇÃO: 14/2026 09/03/2026

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ A PONTE DO SENHOR GUEDES.

Sessão: 03ª/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 09/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - IP RESP EC, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PRÓ-GESTÃO) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 03ª/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 16/2026 09/03/2026

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA MARANHÃO, ENTRE A AVENIDA CANAÃ E A RUA CIDADE DE CAROLINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.

Sessão: 03ª/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 15/2026 06/03/2026

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O QUE O CASO REQUER. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA O HOSPITAL AMÂNCIO COUTINHO.

Sessão: 03ª/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovada

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DECLARAÇÃO: 2026 03/02/2026
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2026 até a presente data e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade
DECLARAÇÃO: 2025 12/01/2026
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade
DECLARAÇÃO: 2024 27/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2024 e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.
DECLARAÇÃO: 2023 27/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2023 e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.
DECLARAÇÃO: 2022 27/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais no EXERCÍCIO DE 2024 e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.

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