QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE PANELA À FAZENDA CURICACA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA, BEM COMO QUE, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO PANELA, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE PANELA À FAZENDA CURICACA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA, BEM COMO QUE, NO DECORRER DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO PANELA, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA, DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA, DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DE PROTEÇÃO AOS LOCAIS DE CULTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NACIONAL PELO ENCONTRO GERAL DOS DEPARTAMENTOS, QUE ACONTECEU NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NACIONAL PELO ENCONTRO GERAL DOS DEPARTAMENTOS, QUE ACONTECEU NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO.
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QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES;
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS;
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARADA OBRIGATÓRIA E PREFERÊNCIA;
SINALIZAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, IGREJAS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS;
PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E REDUTORES DE VELOCIDADE;
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, INCLUINDO:
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QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LEITURA, PESQUISA, APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LEITURA, PESQUISA, APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER PELOS SEUS 51 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO EBENÉZER PELOS SEUS 51 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
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QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL.
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QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL DE 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
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QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovada
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JANUÁRIA BRITO, LOCALIZADA NO SETOR TAVARES.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. DANIEL NUNES NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. DANIEL NUNES NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA DO SR. ODÉDE MIRANDA NA LOCALIDADE RIACHO FUNDO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA DO SR. ODÉDE MIRANDA NA LOCALIDADE RIACHO FUNDO.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS DEPUTADOS BUSQUEM RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CALÇADAS E A IMPLANTAÇÃO DE PISTA/CICLOVIA PARA BICICLETAS NA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA, EM SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS DEPUTADOS BUSQUEM RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CALÇADAS E A IMPLANTAÇÃO DE PISTA/CICLOVIA PARA BICICLETAS NA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ ROCHA, EM SÃO PEDRO DOS CRENTES.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO PARA O CONSELHO TUTELAR.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO PARA O CONSELHO TUTELAR.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA (TUBO DE DRENAGEM) NO BREJO COMPRIDO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PANELA, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO NA ESTRADA VICINAL QUE CORTA A LOCALIDADE.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA (TUBO DE DRENAGEM) NO BREJO COMPRIDO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PANELA, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO NA ESTRADA VICINAL QUE CORTA A LOCALIDADE.
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QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RETOMADA, CONCLUSÃO E LIBERAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS NAS OFICINAS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RETOMADA, CONCLUSÃO E LIBERAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS NAS OFICINAS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS EM TODOS OS BANHEIROS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. TAMBÉM FAÇA OS REPAROS OU MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA MESMA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS EM TODOS OS BANHEIROS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. TAMBÉM FAÇA OS REPAROS OU MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA MESMA.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA RODOVIA MA-138, E QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES MATIAS MACEDO, JOSÉ CARDOSO, ANJO BARROS, IDIBAS, DOMINGAS, ENTRE OUTROS PRODUTORES E MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA RODOVIA MA-138, E QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES MATIAS MACEDO, JOSÉ CARDOSO, ANJO BARROS, IDIBAS, DOMINGAS, ENTRE OUTROS PRODUTORES E MORADORES DA REGIÃO.
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QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EXCLUSIVA PARA TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EXCLUSIVA PARA TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE NA GROTA DO BARRO VERMELHO QUE DÊ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR JOSÉ, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ CORCINO, E OUTROS PROPRIETÁRIOS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UMA PONTE NA GROTA DO BARRO VERMELHO QUE DÊ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR JOSÉ, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ CORCINO, E OUTROS PROPRIETÁRIOS.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS QUADRAS DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS QUADRAS DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ESPORTE, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE MODALIDADE VÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA ADÃO ALEXANDRE DE CARVALHO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ESPORTE, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE MODALIDADE VÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA ADÃO ALEXANDRE DE CARVALHO.
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QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À FAZENDA DO SEU ZÉ HORÁCIO E QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À FAZENDA DO SEU ZÉ HORÁCIO E QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES CARLOS MANGA, ADÃO DO EURICO E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR HORÁCIO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES CARLOS MANGA, ADÃO DO EURICO E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR HORÁCIO.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA INTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA INTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS DA VILA RIACHO FUNDO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O MELHORAMENTO DAS RUAS DA VILA RIACHO FUNDO.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA APROPRIADA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA APROPRIADA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO.
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