QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO OU REFORMA EM ALGUNS LOCAIS DA RUA ITELVINA VIEIRA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A MANUTENÇÃO OU REFORMA EM ALGUNS LOCAIS DA RUA ITELVINA VIEIRA.
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QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MUSICAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS DIDÁTICOS MUSICAIS.
VIOLÕES
ESCALETAS
XILOFONE PARA EXERCÍCIOS RÍTMICOS
FLAUTAS DOCES
PANDEIROS
TRIÂNGULOS
1 TECLADO
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MUSICAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS DIDÁTICOS MUSICAIS.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. SOLICITAMOS, PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS BÁSICOS:
CARRINHOS DE MÃO
ENXADAS
PÁS
REMADORES (OU RASTELOS)
OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS AO CULTIVO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS ESCOLARES
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. SOLICITAMOS, PORTANTO, A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS BÁSICOS:
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA E PASSA PELA CABECEIRA DA CURICACA E SAI NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SENHOR JOCI BRITO EROTIDES E VALMIR.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA E PASSA PELA CABECEIRA DA CURICACA E SAI NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SENHOR JOCI BRITO EROTIDES E VALMIR.
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QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTOS AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MATINA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO BUSQUE JUNTOS AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MATINA.
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QUE O EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES NA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES NA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS.
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QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA OU PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA OU PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. ADICIONALMENTE, SOLICITO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ÊNFASE NA COMPRA DE FLAUTAS DOCES, GARANTINDO QUE CADA ALUNO DA UNIDADE ESCOLAR RECEBA UM INSTRUMENTO. ESTA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO INICIAR DE FORMA ESTRUTURADA O PROCESSO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SENSORIAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM ISOLAMENTO ACÚSTICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. ADICIONALMENTE, SOLICITO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ÊNFASE NA COMPRA DE FLAUTAS DOCES, GARANTINDO QUE CADA ALUNO DA UNIDADE ESCOLAR RECEBA UM INSTRUMENTO. ESTA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO INICIAR DE FORMA ESTRUTURADA O PROCESSO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SENSORIAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM REFEITÓRIO, UM NOVO BEBEDOURO E UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA COLORIDA PARA O USO DA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM REFEITÓRIO, UM NOVO BEBEDOURO E UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA COLORIDA PARA O USO DA COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A COMPRA DE UMIDIFICADORES PARA COLOCAR NAS SALAS DE AULAS.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A COMPRA DE UMIDIFICADORES PARA COLOCAR NAS SALAS DE AULAS.
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QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINIVAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO AOS DEPUTADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINIVAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
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QUE O EXECUTIVO ESCLAREÇA AOS PROFESSORES NOMEADOS EM MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO ANO, QUANTO AOS ANUÊNIOS DO 4º QUINQUÊNIO QUE ESTÃO EM ATRASO DESDE MARÇO DE 2022 ATÉ O ANO EM VIGOR. E TAMBÉM CONCEDA A PROMOÇÃO Á CLASSE REFERÊNCIA QUE É DEVIDA EM CONFORMIDADE COM LEI Nº144/2006 E A LEI Nº446/2025 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O EXECUTIVO ESCLAREÇA AOS PROFESSORES NOMEADOS EM MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO ANO, QUANTO AOS ANUÊNIOS DO 4º QUINQUÊNIO QUE ESTÃO EM ATRASO DESDE MARÇO DE 2022 ATÉ O ANO EM VIGOR. E TAMBÉM CONCEDA A PROMOÇÃO Á CLASSE REFERÊNCIA QUE É DEVIDA EM CONFORMIDADE COM LEI Nº144/2006 E A LEI Nº446/2025 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA O HOSPITAL AMÃNCIO COUTINHO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA O HOSPITAL AMÃNCIO COUTINHO.
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMPOSTO POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS. GARANTINDO ASSITÊNCIA INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA ESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMPOSTO POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS. GARANTINDO ASSITÊNCIA INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA ESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE PÉ DE COCO.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 04 DO BAIRRO SANTA ROSA E RESTAURE O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA MESMA.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 04 DO BAIRRO SANTA ROSA E RESTAURE O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA MESMA.
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ZEZIM DO NÉ, ESTRADA ESSA QUE SERVE COMO A PRINCIPAL ROTA DE ALGUMAS OUTRAS FAZENDAS COMO A DO SENHOR ALCINO, HÉLIO, CLAUDIO ALMEIDA, VALDIR PRETO, GERSON ROCHA E DA SENHORA MARINÊS .
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ZEZIM DO NÉ, ESTRADA ESSA QUE SERVE COMO A PRINCIPAL ROTA DE ALGUMAS OUTRAS FAZENDAS COMO A DO SENHOR ALCINO, HÉLIO, CLAUDIO ALMEIDA, VALDIR PRETO, GERSON ROCHA E DA SENHORA MARINÊS .
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS QUE SE LOCALIZAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
Autor: Adaias da Silva Morais
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS QUE SE LOCALIZAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
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