Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do §3°do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre alteração da Lei n° 272/2015, Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro dos Crentes - MA, Meta de n° 01 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DÁ TAXA DE ÁGUA AOS PORTADORES DE PROGRAMA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para ser beneficiário de descontos no SAESP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Mimutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Valorização dos Profissionais da de FUNDEB de São Pedro dos Crentes - MA, em conformidade coni 0 artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n» 14.113, de 25 de dezembro de zuzi e da outras providências.

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E COMUNIDADES MISSIONÁRIOS COMO A TIVIDADES ESSENCIAIS A O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto Social denominado Gestores do Futuro, e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II estabelecidos na Lei Municipal de Estrutura Administrativa nº 195/2009, com alterações dadas pelas Leis Municipais nº 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017 e 345/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extensão da Avenida Governador Luís Rocha e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a implantação do serviço de Táxi no município de São Pedro dos Crentes ma, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBUCO E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SORRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚRLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dos Crentes/MA para o exercício de 2021.

autoriza a abertura de credito especial.

Dispõe sobre antecipação dos feriados municipais dos dias 29/06 (Dia de São Pedro — padroeiro da cidade) e dia 15/10 (Dia dos Professores), e providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."

SÚMULA: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para custeio das ações de enfrentamento da emengencia pública decorrente do coronavirus (COVID-19)e dá outras provideencias.

‘‘Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias"

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e IH estabelecido na Lei Municipal do Plano de Carreira je Remuneração do Magistério Publico Municipal n° 144/2006, com alterações pelas Leis Municipais 167/2007, 170/2007, 231/2011, 240/2011, 245/2012, 254/2013, 271/2015, 275/2015 e 296/2017, 317/2018, 336/2019 e dá outras providências

ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

'Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."