Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e Turismo do município de São Pedro dos Crentes e da outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Transporte do município de São Pedro dos Crentes e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA COMO EVENTO CULTURAL E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota 0 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Pedro dos Crentes - MA
dispões sobre a utilidade pública de associação e dá outras providencias.
institui a lei "HAVILLA SOUSA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiro socorros a todos os funcionários, professores, monitores, de creches e escolas de educação infantil da rede pública do municipio de são pedro dos crentes.
dispõe sobre a criação de área exclusiva para o ciclismo. E dá outras providencias.
Súmula: dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30“ DA LEI 387/2022 E DO ANEXO AEG, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGO E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
DISPÕE SOBRE A ESRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA; ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO; INSTITUE TABELA DE SALÁRIOS, DIARIAS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas no Município de São Pedro dos Crentes - MA e na região que especifica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
SUMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n° 315/2018, de 28 de fevereiro de 2018 para adequá-la às disposições de aplicabilidade imediata previstas na Emenda Constitucional n^ 103, de 12 de novembro de 2019, revoga dispositivos da referida lei, e adota outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS URBANAS A PESSOAS CARENTES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES,
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do §3°do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 272/2015, Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro dos Crentes - MA, Meta de n° 01 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DÁ TAXA DE ÁGUA AOS PORTADORES DE PROGRAMA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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