DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações e destinar contrapartida físico e financeira para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida como estabelecido na Medida Provisória número 1.162 de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE AREA URBANA EDÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e Turismo do município de São Pedro dos Crentes e da outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Transporte do município de São Pedro dos Crentes e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VAQUEJADA COMO EVENTO CULTURAL E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE AREA URBANA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INSTITUI O DIA MUNICIPAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei n° 8.069/1990 e da Lei Municipal 270/2015 dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota 0 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Pedro dos Crentes - MA

dispões sobre a utilidade pública de associação e dá outras providencias.

institui a lei "HAVILLA SOUSA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiro socorros a todos os funcionários, professores, monitores, de creches e escolas de educação infantil da rede pública do municipio de são pedro dos crentes.

dispõe sobre a criação de área exclusiva para o ciclismo. E dá outras providencias.

Súmula: dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30“ DA LEI 387/2022 E DO ANEXO AEG, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGO E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

DISPÕE SOBRE A ESRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA; ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO; INSTITUE TABELA DE SALÁRIOS, DIARIAS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas no Município de São Pedro dos Crentes - MA e na região que especifica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

SUMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n° 315/2018, de 28 de fevereiro de 2018 para adequá-la às disposições de aplicabilidade imediata previstas na Emenda Constitucional n^ 103, de 12 de novembro de 2019, revoga dispositivos da referida lei, e adota outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS URBANAS A PESSOAS CARENTES DE SÃO PEDRO DOS CRENTES,