QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRESTRUTUTA, REALIZE REPAROS NO TELHADOS E RESTAURE A PINTURA DO FORRO NOS LOCAIS DE INFRILTRAÇÃO DO HOSPITAL AMANCO COUTINHO.

QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA QUE PASSA PELO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E PELAS FAZENDAS DOS SENHORES GERALDO, ADRIANO BELO, TOMAS, OSVALDO, CLAUDENOR, FINALIZANDO NA MA-138.

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE DOIS ARES-CONDICIONADOS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA ANÍBAL MASCARENHAS.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 04 DO BAIRRO SANTA ROSA E RESTAURE O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA MESMA.

QUE O EXECUTIVO VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PASTOR JOSÉ VIERIA DE LIMA, NO ENTORNO DA PRAÇA DA INDEPENDENCIA, INCLUINDO A ENTRADA DE NOSSA CIDADE ATÉ A PRAÇA DA BIBLIA, COMO TAMBÉM NAS ENTRADAS DA PRAÇA PERMINDA DOURADO.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS DA MA-138.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA MA-138, PRÓXIMO AO PÉ DE MANGA E AO SALÃO DO SR. ODAIR.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANÍBAL MASCARENHAS, VOVÓ MUCINHA, JOÃO JONAS, VOVÓ ANA ROCHA, HORÁRIO JOSÉ DA SILVA, ALEX MENDES E HIDELBRANDO COELHO.

QUE O PODER EXECUTIVO OFEREÇA ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL AMÂNCIO COUTINHO.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA MA 138 E VAI ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ZEZIM DO NÉ, ESTRADA ESSA QUE SERVE COMO A PRINCIPAL ROTA DE ALGUMAS OUTRAS FAZENDAS COMO A DO SENHOR ALCINO, HÉLIO, CLAUDIO ALMEIDA, VALDIR PRETO, GERSON ROCHA E DA SENHORA MARINÊS .

QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA VICINAL QUE PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES HELIO, SINÉSIO, DEMIR DO OTACÍLIO E VAI ATER A LOCALIDADE BOA UNIÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO RESTAURE A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-138 E PASSA PELAS FAZENDAS DOS SENHORES NETO MACEDO, ZÉ MARIA CHICUTE, JOÃO DO CÍCERO, HELTON CARDOSO E EDIMAR DO ZÉ MARIA.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA MA-138, NO SENTIDO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO,PASSANDO PELA LOCALIDADE "QUATRO BOCAS" ATÉ O FINAL DA LINHA, FAZENDO DIVISA COM A FAZENDA EXTREMA DE PROPRIEDADEDO SENHOR JOACY DO VALÉRIO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DOSENHOR ZÉ MARIA CAJÚ, ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO FREIRE.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS QUE SE LOCALIZAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE ONÇA, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS CABORÉ, FAZENDA DO ANATÓLIO, FAZENDA DO SENHOR FILHO CIRQUEIRA E VAI ATÉ O RIBEIRÃO DA MATA NA CASA DO SENHOR EUCLIDES.

QUE VOSSA EXCELÊNCIA POSSA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS ? PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA –PELO - INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

QUE SEJA INSTITUÍDO TETO SALARIAL AOS PROFESSORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.433,89 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES E OITENTA E NOVE CENTAVOS), OBEDECENDO ASSIM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE SUA, ESTRUTURA, EM CONSONÂNCIA COM ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5° E OS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL N° 195/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 213/2010, 244/2012, 256/2013, 273/2015, 284/2016, 285/2016, 291/2017, 345/2019, 368/2021 E 416/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.