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Foram encontradas 207 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 09:37:43
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A UMADESPC – UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DOS CRENTES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE OCORRIDA DURANTE TODO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS EM TODOS OS BANHEIROS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS. TAMBÉM FAÇA OS REPAROS OU MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA MESMA.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • “ESTABELECE REGRAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM LOTES OU
    CASAS POPULARES DOADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    PEDRO DOS CRENTES, COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, ESTADO OU
    DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Romulo Costa Arruda

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO TEXTO NORMATIVO DESTE EGRÉGIO PARLAMENTO E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, DEPOIS DE APRECIADA E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS PARES DESTA CASA DE LEIS APROVARAM O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS “ALVES” E “ CAVALCANTE” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES CAVALCANTE OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO AO TRANPORTE DE ALIMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RANCHO PANELA. A REFERIDA ESTRADA VISA ATENDER AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS DA REGIÃO, NOTADAMENTE OS SENHORES ITAÉRCIO DA MOTA, JOZANIAS FILHO, JOZANIAS DA MOTA, EDSON DA MOTA, ORCILENE DA MOTA, JAIR COSTA MORAIS E JEFFERSON MAGNO.

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER
    EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
    ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO
    CORRENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00
    (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE
    ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romulo Costa Arruda

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA RODOVIA MA-138, E QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES MATIAS MACEDO, JOSÉ CARDOSO, ANJO BARROS, IDIBAS, DOMINGAS, ENTRE OUTROS PRODUTORES E MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA MA 138 NO JÚNIOR ABREU, PASSA PELO JOSÉ ABREU, ANTÔNIO LUIZ E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALZIRENE BARBOSA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 55.730,53.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EXCLUSIVA PARA TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO JONAS, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HORÁCIO JOSÉ DA SILVA, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ ANA ROCHA, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANÍBAL MASCARENHAS, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VOVÓ MUCINHA, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, PREENCHIDAS TODAS AS FORMALIDADES DO REGIMENTO INTERNO, E COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL HIDELBRANDO COELHO, EM VIRTUDE DAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO ÚLTIMO 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adaias

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE CASCALHO NA ESTRADA DO SENHOR JOSÉ FILHO ATÉ O SENHOR DOMINGOS E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR ADAILTON NA VILA RICA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PERFURE UM POÇO ARTESIANO NA CHÁCARA SÍTIO NOVO, CONHECIDA COMO VILA RICA.

Autor: Antonio César

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VENHA A PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIBEIRÃO DA MATA.

Autor: Geilson

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL MASCARENHAS

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LÁZARO COELHO E DO SENHOR VALMIR, LIGANDO-AS ATÉ A ESTRADA VICINAL QUE SAI DA MA-138, AO FINAL DA LINHA.

Autor: Flavio do Vale

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAR SALAS DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA PASTOR JOÃO JONAS.

Autor: Eliane

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, O REGISTRO EM CARTÓRIO DAS ÁREAS URBANIZADAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Asaf Pereira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GUARÁ QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO LUÍS À PROPRIEDADE DA SENHORA ALZIRENE DO RAIMUNDO NENA.

Autor: Luciana Martins

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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